Outros

Confinamento Geral 2021 | Medidas Gerais de Controlo da Pandemia (461 kB)

Confinamento Geral 2021 | Decreto-Lei n.º3 A/2021 de 14/janeiro (2 MB)

Nota Informativa – Procedimentos relativos à Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica (420 kB)

Funcionamento do Cemitério de Cortegaça (210 kB)

Outubro Rosa | Pela Prevenção do Cancro da Mama (1 MB)

Nota Informativa – Gabinete do Secretário de Estado das Pescas (268 kB)

Informação à População | Cancelamento dos eventos de verão (87 kB)

Quadro-Resumo | Regras para as praias – Época Balnear 2020 (422 kB)

Reabertura do Cemitério de Cortegaça (77 kB)

Decreto-Lei n.º 20/2020 | Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 (886 kB)

Quadro-Resumo | Medidas de Desconfinamento (296 kB)

Conselho de Ministros – 30/abril/2020 | Plano de Desconfinamento (749 kB)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 | Definição de estratégia para levantamento de medidas de confinamento (382 kB)

Decreto 2-C/2020 | Estado de emergência nacional – Limitações especiais no concelho de Ovar (2 MB)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 18-B/2020 – Prorrogação do Estado de Calamidade no Município de Ovar (282 kB)

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-D2020 – Estado de Calamidade no Município de Ovar (255 kB)

Comunicado | Encerramento do cemitério (190 kB)

Comunicado | Suspensão do atendimento presencial (182 kB)

Plano de Contingência COVID-19 (2 MB)

Edital 01/2019 – Agência Portuguesa do Ambiente (71 kB)