Avisos

Para os devidos efeitos, informa-se que de acordo com os parâmetros legais, encontra-se publicado nesta plataforma, o Edital 01/2020 da Junta de Freguesia de Cortegaça.

O Edital poderá ser consultado, na sua íntegra, aqui. 

Cortegaça, 09 de janeiro de 2020.

A Junta de Freguesia de Cortegaça informa que em virtude da tolerância de ponto concedida aos funcionários ao serviço desta Autarquia, nos próximos dias 24, 26 e 31 de dezembro, estes serviços estarão encerrados.

Informa-se ainda que no próximo dia 23 de dezembro, durante a parte da tarde, os mesmos serviços estarão também encerrados.

Agradecemos a compreensão e pedimos desculpa pelo incómodo.

O Presidente,
Sérgio Vicente

Já se encontra aberto o período de votação para o Orçamento Participativo Ovar 2019/2020.

Os votos podem ser efetuados através da plataforma online ou a partir de um boletim de voto.

Todos os cidadãos recenseados no Município de Ovar podem proceder à votação, sendo que é exigido que se vote pelo menos em três projetos.

O boletim de voto é também disponibilizado na mesma plataforma e em breve será disponibilizado em formato papel e colocado nos locais habituais.

Para mais informações poderá contactar a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal ou o website oficial do Orçamento Participativo, clicando aqui.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) informa que está em curso, na Freguesia de Cortegaça, a recolha de dados para o Recenseamento Agrícola 2019.
Os dados são recolhidos através de uma entrevista presencial, efetuada ao agricultor por entrevistadores devidamente identificados.

Confidencialidade das informações individuais
A resposta ao Recenseamento é obrigatória e confidencial (Lei 22/2008, de 13 de Maio).
As informações individuais constituem segredo profissional para os entrevistadores e para todos os outros profissionais envolvidos no Recenseamento.

A colaboração dos agricultores é indispensável
A produção de estatísticas fiáveis depende da qualidade das respostas fornecidas ao INE.
Estatísticas corretas permitem a adoção de medidas mais adequadas a uma boa planificação e ao desenvolvimento do sector agrícola.

Senhor Agricultor,
A sua resposta é muito importante!
Colabore respondendo de forma exata e verdadeira aos inquéritos do INE e, muito particularmente, ao Recenseamento Agrícola 2019.

Para esclarecimentos o INE tem disponível:
No verde: 800 10 2019 | E-mail: ra2019@ine.pt

A Câmara Municipal de Ovar informa que irá conceder bolsas de estudos para alunos que frequentem o Ensino Superior para o ano letivo de 2019/2020.

O prazo de candidaturas decorrerá entre 18 e 31 de outubro de 2019.

Para consultar o regulamento e condições de candidatura, poderá fazê-lo no Edital 44/2019 da Câmara Municipal, aqui. 

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil solicita a divulgação das seguintes informações:

1. SITUAÇÃO

De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituo Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para
os próximos dias, salienta-se:

Quarta-feira a Sexta-feira:

• Vento moderado (até 30 km/h) do quadrante Leste, temporariamente de noroeste forte (até 40
  km/h) na faixa costeira ocidental durante a tarde. Nas terras altas, em especial do Norte e Centro,
  vento forte (até 45 km/h) de Norte/Nordeste a partir do meio da tarde. Na noite de 5 para 6SET,
  nas terras altas, em especial do Norte e Centro, vento forte (até 40 km/h) do quadrante Leste até
  meio da manhã de sexta-feira.
• Condições de instabilidade atmosférica que dificultam o controlo dos incêndios rurais em especial
  nas regiões do centro, Estremadura e do interior Norte e Centro.
• Humidade relativa do ar baixa em todo o território, entre 20 e 30% exceto a faixa litoral, entre 10
  e 20% no interior, com fraca recuperação noturna no interior e litoral Centro, e sotavento algarvio.
• Temperatura máxima acima de 30ºC na generalidade do território, incluindo a faixa costeira, e entre
  35 e 39ºC na bacia do rio Tejo, Estremadura, no Alentejo e nas regiões do centro e no interior
  algarvio.

Sábado e domingo:

• Continuação de tempo quente e seco, com fraca ou má recuperação noturna da humidade relativa do
  ar em todo o território, vento do quadrante Leste até sábado, forte nas terras altas durante a noite e
  possibilidade de condições atmosféricas propícias a comportamentos erráticos dos incêndios,
  dificultando o seu controlo, nas regiões do interior.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS

Prevê-se um aumento das ignições face ao incremento da atividade humana junto dos espaços rurais. É
expetável o aumento da dificuldade nas operações de supressão.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS

A Autoridade Nacional de Emergência de Proteção Civil recorda que durante o PERÍODO CRÍTICO (01
de julho a 30 setembro) é:

• PROIBIDO fazer Queimadas Extensivas sem AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara
  municipal ou pelo 808 200 520.
• PROIBIDO fazer Queima de Amontoados sem AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara
  municipal ou pelo 808 200 520.
• PROIBIDO utilizar fogareiros e grelhadores em todo o espaço rural salvo se, usados fora das zonas
  críticas e nos locais devidamente autorizados, para o efeito.
• PROIBIDO fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.
• PROIBIDO lançar balões de mecha acesa e foguetes. O uso de fogo-de-artifício só é permitido com
  autorização da câmara municipal.
• PROIBIDO fumigar ou desinfestar apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de
  retenção de faúlhas.
• PROIBIDO usar motorroçadoras (exceto se possuírem fio de nylon), corta-matos e destroçadores
  nos dias de Risco Máximo. Evite o uso de grades de discos.
• OBRIGATÓRIO usar dispositivos de retenção de faíscas e de tapa-chamas nos tubos de escape e
  chaminés das máquinas de combustão interna e externa nos veículos de transporte pesados e 1 ou 2
  extintores de 6 Kg, consoante o peso máximo seja inferior ou superior a 10 toneladas.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recomenda ainda a adequação dos
comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente através da adoção
das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando a legislação em vigor, e tomando especial
atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível nos sítios da internet da
ANEPC, do IPMA e do ICNF, ou junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais e dos
Corpos de Bombeiros.

ANEPC/Divisão de Comunicação e Sensibilização

O Convívio Sénior Municipal 2019 irá realizar-se a 27 de setembro, sexta feira, sendo que as inscrições abrirão brevemente. O Convívio Sénior Municipal 2019 será em Fátima (com almoço-convívio e animação musical em Minde), com visita prévia ao Santuário da Nossa Senhora de Fátima.

Inscrições:

09 de setembro (segunda feira) : Para todos os seniores que não participaram no Convívio Sénior Municipal de 2018.

10 de setembro (terça feira) : Para preenchimento de vagas que possam sobrar de dia 09 de setembro e servirá para os seniores em geral, tenham ou não participado no Convívio Municipal em 2018.

Aconselha-se a leitura atenta do Edital enviado pela Câmara Municipal de Ovar relativamente a esta temática e que pode ser consultado aqui.