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Ass. Municipal de Ovar | 17-abr

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 17 de abril, quarta feira, pelas 21h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:

  1. Período de Intervenção do Público;
  2. Período Antes da Ordem do Dia;
  3. Período da Ordem do Dia:
    1. Apreciação das atas de 21 de fevereiro e 21 de março;
    2. Informação Municipal nº2/2019;
    3. Relatório de gestão e contas do Município de Ovar 2018 – Discussão e Votação
    4. Lei 8/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimentos de formação de contratos públicos e protocolos de colaboração – Tomar conhecimento.

O Presidente da Assembleia Municipal de Ovar,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

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