Edital 01/2019 | Junta de Freguesia de Cortegaça

Em cumprimento das deliberações tomadas e proferidas pela Assembleia de Freguesia de Cortegaça, na sua reunião extraordinária de 11 de junho de 2019, que alterou e substituiu a deliberação proferida na sua reunião extraordinária de 26 de fevereiro de 2019, sob proposta da Junta de Freguesia, aprovada em reunião realizada no dia 4 de junho de 2019, nos termos e ao abrigo do artigo 9º, 1, e) da Lei 75/2013, de 12 de setembro, informa-se que é publicado o Edital 01/2019 na presente plataforma, onde é aberto procedimento, com caráter concorrencial, para a alineação do prédio rústico inscrito na matriz predial da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Ovar e aí inscrito definitivamente a seu favor sob o nº 2351.

O Edital 01/2019 pode ser consultado, na sua íntegra, aqui.

Cortegaça, 18 de junho de 2019.