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Edital 01/2020 | Publicação

Edital 01/2020 | Publicação

Para os devidos efeitos, informa-se que de acordo com os parâmetros legais, encontra-se publicado nesta plataforma, o Edital 01/2020 da Junta de Freguesia de Cortegaça.

O Edital poderá ser consultado, na sua íntegra, aqui. 

 

Cortegaça, 09 de janeiro de 2020.

Encerramento dos Serviços da Junta

A Junta de Freguesia de Cortegaça informa que em virtude da tolerância de ponto concedida aos funcionários ao serviço desta Autarquia, nos próximos dias 24, 26 e 31 de dezembro, estes serviços estarão encerrados.

Informa-se ainda que no próximo dia 23 de dezembro, durante a parte da tarde, os mesmos serviços estarão também encerrados.

Agradecemos a compreensão e pedimos desculpa pelo incómodo.

O Presidente,
Sérgio Vicente

Concurso “Presépios Cintilantes”

Inserido no projeto “Cortegaça, Vila Cintilante”, o Futebol Clube de Cortegaça lançou a iniciativa “Presépios Cintilantes”, não só aberto a atletas do clube, mas também a todos os cortegacenses e pessoas que pretendam participar.

  • Os presépios terão de ser entregues nas instalações do Futpark até dia 15 de dezembro;
  • Dimensões máximas: 50cm x 50cm;
  • Prémios para os 3 melhores presépios;
  • Os trabalhos podem ser realizados com recurso a várias modalidades (pintura, bordado, tapeçaria, desenho, materiais reciclados, cerâmica, azulejo, entre outros).

Para mais informações ou para consultar o regulamento na íntegra, clique aqui para aceder aos canais oficiais do Futebol Clube de Cortegaça.

Ass. Municipal de Ovar | 27-nov

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 27 de novembro, quinta feira, pelas 18h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, é a seguinte:

  1. Período de Intervenção do Público;
  2. Período de Antes da Ordem do Dia;
  3. Período da Ordem do Dia:
    1. Apreciação e Votação das Atas de 26 de setembro e de 11 de outubro;
    2. Informação Municipal nº05/2019;
    3. Proposta de Orçamento, Grandes Opções do Plano e Mapa de Pessoal, para o ano de 2020 – Discussão e Votação;
    4. Artigos 20º da Lei 73/2013, de 3 de setembro e 9º da Lei 53-E/2006, de 29 de dezembro – Atualização dos valores das taxas municipais – Discussão e Votação;
    5. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Discussão e Votação;
    6. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimentos de formação de contratos públicos e protocolos de colaboração – Tomar conhecimento;
    7. Alteração do Regulamento do Serviço de Apoio à Família – Férias escolares – Discussão e Votação;
    8. Requerimentos rececionados para a não aplicação da Taxa de Derrama para 2019 – Discussão e Votação.

O Presidente da Assembleia Municipal,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

Orçamento Participativo de Ovar | Votação

Já se encontra aberto o período de votação para o Orçamento Participativo Ovar 2019/2020.

Os votos podem ser efetuados através da plataforma online ou a partir de um boletim de voto.

Todos os cidadãos recenseados no Município de Ovar podem proceder à votação, sendo que é exigido que se vote pelo menos em três projetos.

O boletim de voto é também disponibilizado na mesma plataforma e em breve será disponibilizado em formato papel e colocado nos locais habituais.

Para mais informações poderá contactar a Junta de Freguesia, a Câmara Municipal ou o website oficial do Orçamento Participativo, clicando aqui.

Recenseamento Agrícola 2019

O Instituto Nacional de Estatística (INE) informa que está em curso, na Freguesia de Cortegaça, a recolha de dados para o Recenseamento Agrícola 2019.
Os dados são recolhidos através de uma entrevista presencial, efetuada ao agricultor por entrevistadores devidamente identificados.

Confidencialidade das informações individuais
A resposta ao Recenseamento é obrigatória e confidencial (Lei 22/2008, de 13 de Maio).
As informações individuais constituem segredo profissional para os entrevistadores e para todos os outros profissionais envolvidos no Recenseamento.

A colaboração dos agricultores é indispensável
A produção de estatísticas fiáveis depende da qualidade das respostas fornecidas ao INE.
Estatísticas corretas permitem a adoção de medidas mais adequadas a uma boa planificação e ao desenvolvimento do sector agrícola.

Senhor Agricultor,
A sua resposta é muito importante!
Colabore respondendo de forma exata e verdadeira aos inquéritos do INE e, muito particularmente, ao Recenseamento Agrícola 2019.

Para esclarecimentos o INE tem disponível:
No verde: 800 10 2019 | E-mail: ra2019@ine.pt

Candidaturas a Bolsas de Estudo | CM Ovar

A Câmara Municipal de Ovar informa que irá conceder bolsas de estudos para alunos que frequentem o Ensino Superior para o ano letivo de 2019/2020.

O prazo de candidaturas decorrerá entre 18 e 31 de outubro de 2019.

Para consultar o regulamento e condições de candidatura, poderá fazê-lo no Edital 44/2019 da Câmara Municipal, aqui. 

Ass. Municipal de Ovar | 26-set

De acordo com as disposições legais aplicáveis, a Ordem do Dia para a Reunião da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ovar, a realizar no próximo dia 26 de setembro, quinta feira, pelas 21h00, no Auditório do Centro Cívico de Cortegaça, é a seguinte:

  1. Período de Intervenção do Público;
  2. Período de Antes da Ordem do Dia;
  3. Período da Ordem do Dia:
    1. Apreciação e Votação das Atas de 28 de junho e 18 de julho;
    2. Informação Municipal nº04/2019;
    3. Eleição do Representante das Juntas de Freguesia no XXIV Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP);
    4. Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais – Ano de 2020 – Decisões a proferir – Discussão e Votação;
    5. Transferência de competências para os órgãos municipais – Anos de 2019 e 2020 – Discussão e Votação;
    6. Lei 08/2012 de 21 de fevereiro – Assunção de compromissos plurianuais – Autorização prévia e autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal – Listagem de procedimento de contratos – Tomar conhecimento;
    7. Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PCP, ao canoísta vareiro Igor Pinho – Discussão e Votação.

O Presidente da Assembleia Municipal,
João Pedro Tarujo de Almeida Braga da Cruz

Ass. Freguesia de Cortegaça | 12-set

A sessão ordinária do órgão deliberativo da freguesia está marcada para o dia 12 de setembro de 2019, pelas 21h00 na sede da Junta de Freguesia de Cortegaça e contará com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Período de Intervenção ao Público;
2) PAOD (Período de Antes da Ordem do Dia):
2.1) Outros assuntos de interesse para a freguesia;
3) Atividades da Junta de Freguesia;
4) Procedimento para a alienação do prédio inscrito na matriz predial rústica da freguesia de Cortegaça sob o artigo 1930 – Tomar conhecimento;
5) Informação sobre afetação de talhão e cedência de sepultura à Paróquia de Cortegaça, no Cemitério da Seara – Tomar conhecimento.

A Presidente da Assembleia de Freguesia de Cortegaça,
Luciana Camboa de Sousa

Aviso à População | Perigo de Incêndio Rural

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil solicita a divulgação das seguintes informações:

1. SITUAÇÃO

De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituo Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para
os próximos dias, salienta-se:

Quarta-feira a Sexta-feira:

  • Vento moderado (até 30 km/h) do quadrante Leste, temporariamente de noroeste forte (até 40
    km/h) na faixa costeira ocidental durante a tarde. Nas terras altas, em especial do Norte e Centro,
    vento forte (até 45 km/h) de Norte/Nordeste a partir do meio da tarde. Na noite de 5 para 6SET,
    nas terras altas, em especial do Norte e Centro, vento forte (até 40 km/h) do quadrante Leste até
    meio da manhã de sexta-feira.
  • Condições de instabilidade atmosférica que dificultam o controlo dos incêndios rurais em especial
    nas regiões do centro, Estremadura e do interior Norte e Centro.
  • Humidade relativa do ar baixa em todo o território, entre 20 e 30% exceto a faixa litoral, entre 10
    e 20% no interior, com fraca recuperação noturna no interior e litoral Centro, e sotavento algarvio.
  • Temperatura máxima acima de 30ºC na generalidade do território, incluindo a faixa costeira, e entre
    35 e 39ºC na bacia do rio Tejo, Estremadura, no Alentejo e nas regiões do centro e no interior
    algarvio.

Sábado e domingo:

  • Continuação de tempo quente e seco, com fraca ou má recuperação noturna da humidade relativa do
    ar em todo o território, vento do quadrante Leste até sábado, forte nas terras altas durante a noite e
    possibilidade de condições atmosféricas propícias a comportamentos erráticos dos incêndios,
    dificultando o seu controlo, nas regiões do interior.

2. EFEITOS EXPECTÁVEIS

Prevê-se um aumento das ignições face ao incremento da atividade humana junto dos espaços rurais. É
expetável o aumento da dificuldade nas operações de supressão.

3. MEDIDAS PREVENTIVAS

A Autoridade Nacional de Emergência de Proteção Civil recorda que durante o PERÍODO CRÍTICO (01
de julho a 30 setembro) é:

  • PROIBIDO fazer Queimadas Extensivas sem AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara
    municipal ou pelo 808 200 520.
  • PROIBIDO fazer Queima de Amontoados sem AUTORIZAÇÃO. Informe-se na sua câmara
    municipal ou pelo 808 200 520.
  • PROIBIDO utilizar fogareiros e grelhadores em todo o espaço rural salvo se, usados fora das zonas
    críticas e nos locais devidamente autorizados, para o efeito.
  • PROIBIDO fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.
  • PROIBIDO lançar balões de mecha acesa e foguetes. O uso de fogo-de-artifício só é permitido com
    autorização da câmara municipal.
  • PROIBIDO fumigar ou desinfestar apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de
    retenção de faúlhas.
  • PROIBIDO usar motorroçadoras (exceto se possuírem fio de nylon), corta-matos e destroçadores
    nos dias de Risco Máximo. Evite o uso de grades de discos.
  • OBRIGATÓRIO usar dispositivos de retenção de faíscas e de tapa-chamas nos tubos de escape e
    chaminés das máquinas de combustão interna e externa nos veículos de transporte pesados e 1 ou 2
    extintores de 6 Kg, consoante o peso máximo seja inferior ou superior a 10 toneladas.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil recomenda ainda a adequação dos
comportamentos e atitudes face à situação de perigo de incêndio rural, nomeadamente através da adoção
das necessárias medidas de prevenção e precaução, observando a legislação em vigor, e tomando especial
atenção à evolução do perigo de incêndio para os próximos dias, disponível nos sítios da internet da
ANEPC, do IPMA e do ICNF, ou junto dos Gabinetes Técnicos Florestais das Câmaras Municipais e dos
Corpos de Bombeiros.

ANEPC/Divisão de Comunicação e Sensibilização